Por envolver possivelmente os maiores riscos para o produtor, o seguro de erros e omissões deve ser contratado antes do início das filmagens ou da primeira exibição.
O Seguro de Erros e Omissões (E&O) para Audiovisuais é frequentemente exigido por financiadores, investidores e distribuidores. Protege a empresa de produção, contra reclamações por quebra de direitos autorais ou de patentes, invasão de privacidade, difamação escrita ou verbal, calúnia, plágio e outras quebras de contrato especificadas que se originem do uso de obras literárias, musicais ou outros materiais na produção.
É importante ter a cobertura E&O em vigor e aceita pelos investidores e distribuidores antes da primeira exibição ou antes do início das filmagens, dependendo das características do projeto.
A cobertura pode ser mundial e é feita com base nas eventuais reclamações.
A cobertura é geralmente mundial e inclui os gastos legais para a defesa.
O período de cobertura é definido a partir da primeira exibição, com limites de indenização usuais de U$1.000.000,00 para qualquer ação isolada e um limite agregado de U$ 3.000.000,00 durante o período do seguro.
A cobertura é feita na base de ‘reclamação ‘, o que significa que a apólice responderá somente sobre processos a ações que sejam ajuizados contra o Segurador durante o período da cobertura (vigência da apólice) . Portanto, é vital que o Produtor notifique o segurador imediatamente sobre qualquer incidente que possa resultar em uma ação por Erros e Omissões. Se a notificação aos Seguradores for feita fora do período de validade do seguro, o Segurador pode rejeitar a ação.
As exigências na contratação merecem toda a atenção.
Para contratação os Seguradores exigirão que todas as autorizações e liberações necessárias (especialmente liberação de titularidade) sejam obtidas. Se o Produtor não tiver agido com diligência em todos os procedimentos de liberações, o Segurador pode se recusar a pagar a reclamação.
Os procedimentos de liberação legal podem ser onerosos e incluir assuntos como obras literárias e musicais, liberações de titularidade, acordos de locações, permissões para usar certos personagens ou itens e muitos outros. Portanto, um advogado que esteja familiarizado com esse trabalho deve examinar os procedimentos de liberação e confirmar a revisão por escrito.
É de responsabilidade do Produtor assegurar que todas as liberações tenham sido obtidas e assinadas pelo assessor legal.
Há apólices de E&O especializadas personalizadas para o setor de filmes e de TV, então é aconselhável que se obtenha a cobertura com um Segurador ou Corretor especializado para garantir a cobertura apropriada.