Uma exigência de financiadores, investidores e distribuidores.
O Seguro de Erros e Omissões (E&O) para Audiovisuais é frequentemente exigido por financiadores, investidores e distribuidores. Ele protege a empresa de produção, contra reclamações por quebra de direitos autorais ou de patentes, invasão de privacidade, difamação escrita ou verbal, calúnia, plágio e outras quebras de contrato especificadas que se originem do uso de obras literárias, musicais ou outros materiais na produção.
É importante ter a cobertura E&O em vigor e aceita pelos investidores e distribuidores antes da primeira exibição.
A cobertura é geralmente mundial e inclui os gastos legais para a defesa.
O período de cobertura é aspecto muito importante.
O período de cobertura é normalmente considerado a partir da primeira exibição, com limites de indenização usuais de U$ 1,000,000.00 para qualquer ação isolada e um limite agregado de U$ 3,000,000.00 durante o período do seguro.
A cobertura é feita na base de ‘reclamação ‘, o que significa que a apólice responderá somente sobre processos a ações que sejam ajuizados contra o Segurador durante o período da cobertura. Portanto, é vital que o Produtor notifique o segurador imediatamente sobre qualquer incidente que possa resultar em uma ação E&O. Se a notificação aos Seguradores for feita fora do período de validade do seguro, o Segurador pode rejeitar a ação.
Autorizações e liberações devem ser obtidas com toda a atenção.
Os Seguradores exigirão que todas as autorizações e liberações necessárias (especialmente liberação de titularidade) sejam obtidas. Se o Produtor não tiver agido com diligência em todos os procedimentos de liberações, o Segurador pode se recusar a pagar a reclamação.
Os procedimentos de liberação legal podem ser onerosos e incluir assuntos como obras literárias e musicais, liberações de titularidade, acordos de locações, permissões para usar certos personagens ou itens e muitos outros. Portanto, um advogado que esteja familiarizado com esse trabalho deve examinar os procedimentos de liberação e confirmar a revisão por escrito.
É de responsabilidade do Produtor assegurar que todas as liberações tenham sido obtidas e assinadas pelo assessor legal.
As exclusões mais frequentes.
As apólices E&O geralmente excluem:
. Qualquer violação de patente.
. Ações que resultem da empresa de produção falhar em executar suas obrigações sob qualquer contrato.
. Ações por joint ventures, parceiros ou empregados relacionados com o fornecimento de material de direitos autorais.
. Qualquer ato que você saiba que possa infringir os direitos de outros.
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