Entendendo a cláusula de sub-rogação

Primeiro, o que é sub-rogação?

 

Em geral, danos ou perdas normalmente ocorrem por negligência de alguém. Em nossa legislação, a parte negligente deve ser responsável por tal dano.

É bem provável que sua companhia de seguros opte por pleitear junto a um terceiro a recuperação do montante de uma reclamação paga, se a perda for causada por esse terceiro. Isso é chamado de sub-rogação.

É através da sub-rogação prevista nos contratos de seguro que são transferidos para a seguradora (que fica sub-rogada ao Segurado) os direitos do Segurado contra terceiros responsáveis pelos sinistros por ela pagos.

 

Um exemplo prático.

 

O organizador/promotor do evento tem um seguro de Responsabilidade Civil Bens de Terceiros que cobre os danos às propriedades alugadas, arrendadas ou sob custódia para a realização do evento.

 

Um subcontratado responsável pelo içamento do material do show causa um dano ao prédio alugado para realizar o evento.

A seguradora investiga a causa do dano e determina que foi responsabilidade do subcontratado e paga ao proprietário do prédio o valor do dano ao edifício.

Sob o princípio da sub-rogação, a Seguradora processa o subcontratado para recuperar o dinheiro que pagou ao proprietário pela perda.

 

A renúncia à subrogação.

 

Uma renúncia à sub-rogação impede a Seguradora de processar um determinado causador do dano.

Alguns acordos contratuais, principalmente alguns contratos de aluguel de venues, teatros, arenas e instalações, exigem que o organizador do evento renuncie ao seu direito de sub-rogação (e, portanto, os direitos da sua companhia de seguros).

Muitas apólices de responsabilidade geral permitem renunciar a seus direitos de sub-rogação, desde que seja feito por escrito pela Seguradora e antes de uma perda.

 

Diferença entre segurado adicional e renúncia de subrogação.

 

A renúncia à sub-rogação não oferece proteção contra reclamações de terceiros.

Se um organizador ou proprietário de um prédio é processado por lesões corporais causadas por seu contratado ou por alguém que está alugando seu prédio, uma renúncia à subrogação não ajudará o proprietário ou organizador a se defender no processo contra o terceiro.

O proprietário ou organizador precisa ser incluído como segurado adicional para poder se beneficiar da apólice de seguro do contratado ou do inquilino.

O segurado adicional da apólice tem o direito de acessar diretamente a apólice do segurado causador do dano. Ou seja, utilizar-se da apólice de seguro da outra parte em vez da sua própria.

 

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