Entendendo a apólice específica.
Os distribuidores de mídia, canais de tv, sites e empresas de Streaming geralmente requerem do produtor de audiovisual a cobertura de Erros e Omissões (E&O), para mídia específica do projeto distribuídos em suas plataformas, para se protegerem de eventuais erros praticados pelos produtores audiovisuais em relação às reclamações de terceiros por invasão de privacidade, uso não autorizado do nome ou imagem de um indivíduo (difamação, violação de direitos autorais, uso não autorizado de títulos ou marcas comerciais e violação de contrato de direitos autorais).
Produtos de material audiovisual como Reality, Seriados, Documentários, Longas para TV, Cinema, Streaming, DVD sãos os principais compradores de Apólice Específica (por projeto) de Erros e Omissões.
A Apólice Especifica protege unicamente o projeto, nenhum outro produto pode ser beneficiado e por este motivo as apólices descrevem especificamente a produção segurada, limites de coberturas, franquias e a vigência exclusiva a ser aplica na apólice do projeto especificado.
Os canais, Empresas de Streaming e Distribuidoras, para se protegerem de eventuais erros causados durante a produção, na maioria das vezes requerem ser nomeadas como segurados adicionais em Apólices Especificas, isto permite que a apólice se estenda para proteger também os Distribuidores
Quando há nomeação de Segurados Adicionais é muito comum requererem cláusulas específicas na apólice que não permite que a apólice possa ser revisada, modificada, alterada ou cancelada sem aviso prévio ao Segurado Adicional.
Grande parte dos contratos de distribuição exigem que a apólice seja por projeto específico e que seja considerada primária qualquer outro seguro obtido pelo Distribuidor do conteúdo (Canal, Distribuidora ou Streaming).
Também é muito comum que tais apólices sejam de longa duração, entre 3 a 5 anos, para acompanhar a vida útil do projeto segurado.
Tais características exigem de fato que o seguro seja tratado de forma específica e individualizada, as justificativas técnicas são obvias, ou seja:
. Se a apólice não for única e exclusiva como o parceiro vai poder controlar o limite por força de alguma outra reclamação, ou seja, se foi utilizado ou não para outra produção?
. Como este parceiro terá certeza que a apólice foi renovada?
. Como ser incluído como Segurado Adicional em uma apólice de seguro com outros interesses segurados?
. E se alguma outra reclamação de algum outro projeto for avisada na apólice?
. Poderá prejudicar a renovação da apólice?
. Vai aumentar o custo?
. E se o produtor independente vier a encerrar suas atividades?
. Como garantir a renovação do seguro durante a vida útil do projeto?
Estas perguntas nos permitem a concluir que quando se trata de projetos audiovisuais, é imprescindível ter uma apólice de E&O especifica por projeto.
Entendendo a apólice aberta.
Já as apólices chamadas Blanket, ou abertas, geralmente cobrem todos os projetos da produtora e são anuais, sendo quase impossível conseguir coberturas plurianuais e não requerem cobertura específica dos projetos, sendo mais direcionadas para projetos menores, como:
· Institucionais;
· Comercias;
· Vídeos Clipes;
· Vídeos Corporativos;
· Promoções e Comerciais,
Uma grande diferença em prol das apólices abertas de produtoras é que usualmente não ficam restritas às coberturas chamadas de mídia liability, que abrangem reclamações por invasão de privacidade, uso não autorizado do nome ou imagem de um indivíduo (difamação, violação de direitos autorais, uso não autorizado de títulos ou marcas comerciais e violação de contrato implícito para envio de ideias).
As apólices Blanket anuais de Erros e Omissões (E&O), são mais abrangentes além de cobrir o risco de mídia, cobrem qualquer outro erro
profissional, como:
. Incumprimento não intencional de contrato;
. Erros ou omissões profissionais e situações de negligência;
. Infidelidade de empregados;
. Divulgação de informação confidencial
. Perda de documentos.
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